O ARQUITETOS DO LANCHE, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ 08.114.350/0001-90, está comprometido com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários conforme definido abaixo. Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, para além da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

PRINCÍPIOS GERAIS:
O ARQUITETOS DO LANCHE, tem por política respeitar a privacidade e segurança dos dados pessoais a que tem acesso. Em seus processos estabelecidos, o ARQUITETOS DO LANCHE procura certificar-se de que o tratamento dos dados pessoais se dará de forma transparente, não sendo realizado para finalidades distintas ou incompatíveis àquelas que fundamentaram sua coleta.

Políticas de Privacidade específicas podem ser aplicáveis para alguns dos nossos produtos e serviços. Para mais informações sobre nossas práticas de privacidade relacionadas a um produto ou serviço específico, visite a página web deste produto ou serviço.

QUAL O PAPEL DO ARQUITETOS DO LANCHE NO TRATAMENTO DOS DADOS?
Nosso papel no tratamento dos dados é predominantemente controlador e a Natureza dos Dados tratados pessoal e sensível.

Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados por meio do endereço de e-mail: atendimento3@arquitetosdapizza.com.br

COLETA DE DADOS PESSOAIS
A coleta de dados pessoais é necessária para que O ARQUITETOS DO LANCHE ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.

Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, O ARQUITETOS DO LANCHE poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.

Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.

Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado.

DADOS QUE COLETAMOS:
Para prestarmos os nossos serviços, coletamos as seguintes informações:

Nós coletamos informações pessoais que são razoavelmente necessárias para prestarmos os serviços de eventos de pizza em casa, bem como para fins administrativos relacionados aos serviços prestados. Essas informações incluem dados cadastrais, como nome, e-mail, endereço, data do evento, informações para contato e telefone;

Via de regra, nós coletaremos essas informações diretamente dos clientes. No entanto, podemos também receber essas informações de terceiros, como por exemplo de um familiar ou de outro prestador de serviços (Filial).

Informações de terceiros: Nós coletaremos somente as informações razoavelmente necessárias para as atividades primárias da plataforma, incluindo a prestação dos serviços e para fins administrativos relacionados aos serviços prestados.

Informações de Navegação, Registros de Acesso e demais informações automatizadas: Armazenamos algumas informações que recebemos automaticamente toda vez que você interage com nosso site (arquitetosdapizza.com.br).

UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O ARQUITETOS DO LANCHE poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como; marketing, promoção de eventos e pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, entre outros.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
• Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos do ARQUITETOS DO LANCHE com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário.
• Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você.
• Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da empresa em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
• Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.

Adicionalmente, o ARQUITETOS DO LANCHE afirma que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
O Arquitetos DO LANCHE se responsabiliza pelos dados fornecidos por seus clientes, mantendo controles de segurança para preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados por nós controlados.

Todas as ações e controles visam manter a proteção dos dados e evitar acessos indevidos. O ARQUITETOS DO LANCHE segue as melhores práticas de mercado quanto a segurança das informações e segue as legislações em vigência e as pertinentes ao segmento. Em caso de vazamento de dados, os titulares de dados serão informados, contudo uma vez públicos, não será possível garantir que estes não possam ser acessados indevidamente.

O QUE SÃO COOKIES E COMO SÃO TRATADOS
Cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados em seus dispositivos sempre que um usuário acessa o site e serviços online do ARQUITETOS DO LANCHE melhorar a experiência dos usuários durante a visita ao site. A coleta de cookies pelo ARQUITETOS DO LANCHE pode ser aceita ou revogada sempre que o usuário visita a página.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Todo compartilhamento de dados pessoais realizados são para compor a melhor experiência e prestação dos serviços aos nossos clientes. Com isso, pode haver compartilhamentos entre departamentos internos sempre seguindo as exigências regulamentadoras e legislações vigentes.

O compartilhamento de dados interno ou externo deverá seguir protocolos seguros de troca de informações.

DIREITOS DOS USUÁRIOS
Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail:. atendimento3@arquitetosdapizza.com.br

Segundo a LGPD, os direitos dos titulares de dados são:

a) Confirmação da existência de tratamento;
b) Acesso aos dados;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;
e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas em Lei;
g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
i) Revogação do consentimento;

ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
Poderemos alterar esta Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados.

Em situações relevantes, principalmente na eventual modificação das finalidades para os quais os dados tenham sido coletados, o Titular será informado quanto às alterações realizadas. A nova Política de Privacidade entrará em vigor imediatamente após a publicação.

DIVULGAÇÃO LEGAL DOS DADOS
Em certas circunstâncias, a poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se o ARQUITETOS DO LANCHE acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

(i) Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
(ii) Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
(iii) Execução de seus contratos;
(iv) Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
(v) Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
(vi) Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança do ARQUITETOS DO LANCHE e seus parceiros;.

(vii) Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
(viii) Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução do ARQUITETOS DO LANCHE.

SOLICITAÇÕES E RECLAMAÇÕES
Para qualquer uma das solicitações referentes aos direitos dos titulares, o mesmo pode entrar em contato com o ARQUITETOS DO LANCHE através do endereço atendimento3@arquitetosdapizza.com.br

Além disso, os titulares de dados podem apresentar reclamações diretamente à Agência Nacional de Proteção de Dados conforme previsto na LGPD.

LEGISLAÇÃO E FORO
Este Aviso será regido, interpretado e executado de acordo com a legislação pátria, especialmente a Lei 13.709/2018 (LGPD), sendo competente o foro de domicílio do Titular dos dados pessoais para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

DEFINIÇÕES
• LGPD: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

• DADOS PESSOAIS: Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável
• DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, quando vinculado a uma pessoa natural.
• TITULAR DO DADO PESSOAL: Pessoa da qual o dado pessoal pertence.
• USUÁRIO: Qualquer pessoa natural que possa fornecer dados pessoais para o ARQUITETOS DO LANCHE por qualquer um dos canais disponíveis, atendimento presencial, site, aplicativos e portais.
• COOKIES: Arquivos enviados pelo servidor do Site para o computador dos Usuários, com a finalidade de identificá-lo e obter os dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Usuários no Site, de acordo com o seu perfil
• TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.
• SITE: Designa o endereço eletrônico arquitetosdapizza.com.br e seus subdomínios.
• DADO ANONIMIZADO: Quaisquer dados pessoais que, uma vez tratados com a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento, inviabilizem a identificação do seu titular.
• BASE LEGAL: São critérios estabelecidos pela LGPD, para descrever em quais situações o tratamento de dados é permitido sem necessidade de consentimento do usuário.
• FINALIDADE: o objetivo, o propósito que o ARQUITETOS DO LANCHE deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pesso